Advogado Online

Felipe Honorio Gomes de Souza

(5)Brasília (DF)

10seguidores18seguindo

Sobre mim

Advogado e Servidor Publico

Graduado pela Universidade de Brasilia UNB, com atuação na área cível e criminal. Servidor Publico do GDF. Preza por uma advocacia com qualidade, buscando o máximo de exito nas causas que representa, com uma analise aprofundada e singular de cada caso, com enfase na qualidade e não na quantidade, sempre levando em primeiro lugar a ética pessoal e profissional. inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal sob o nº 49.378/DF

Publicações

(1)

Felipe Honorio Gomes de Souza

Artigo · há 10 anos

Prestação de alimentos ao filho maior, sobre o prisma da Súmula 358 do STJ

1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de analisar o direito da prestação de alimentos aos filhos maiores, buscando em diversas fontes argumentos para uma melhor compreensão do tema em questão...

5

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 7%

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito à Saúde, 5%

Primeira Impressão

(5)

(5)

5 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(3)

Felipe Honorio Gomes de Souza

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Indenização por Dano Moral c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada

Vinicius Mendonça de Britto · há 10 anos

gostei da peça mas, com relação ao item 9 dos pedidos, fiquei em duvida quanto a condenação em danos morais, não deveria ser especificado o valor pretendido? O art. 292 no seu inciso V, diz que o valor da causa será “na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido.”

1

Felipe Honorio Gomes de Souza

Comentário · há 10 anos

Aplica-se a teoria da causa madura ao agravo de instrumento no Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

"ao encontro..."

1

Felipe Honorio Gomes de Souza

Comentário · há 10 anos

Minha esposa está grávida. Tenho direito a estabilidade no emprego?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Existem duas propostas legislativas que buscam dar estabilidade provisória, são o Projeto de Lei n.º 3.829/1997, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia, do PT, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 114/2007, que tem como mentor o Deputado Arnaldo Vianna, mas infelizmente a legislação em vigor não da nenhuma proteção ao companheiro da gestante. todavia, como bem observado pela Dra. Valeira Bomfim, nada impede que acordos ou convenções coletivas venham a ter normas benéficas para determinada categoria, garantindo tais direitos.

4

Recomendações

(5)

Comentário · há 10 anos

Meu companheiro faleceu, mas não éramos casados no papel. Tenho direito à pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Você pode entrar com ação de concessão de benefício previdenciário (pensão por morte), diretamente na justiça federal. Nesta ação você deve juntar todos os documentos que comprovam a união estável por no mínimo 2 anos, sendo que seu ex cônjuge deverá ter contribuído no mínimo 18 meses antes do óbito, estes 18 meses não necessita ser ininterruptos. O juiz analisa a sua união estável que irá ter efeitos apenas em relação ao benefício previdenciário e não para os demais fins. Como a pensão deixou de ser vitalícia com a lei 13135/2015, se o segurado morreu com apenas 5 contribuições vertidas ou com menos de 2 anos de casamento ou união estável, a pensão por morte durará por apenas 4 meses, a não ser que a morte decorra de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, hipótese na qual serão aplicados os prazos a seguir vistos:
A Lei 13.135/2015 admitiu expressamente que o tempo de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será considerado na contagem das 18 (dezoito) contribuições· mensais, acaso o segurado não possua 18 recolhimentos no Regime Geral de Previdência Social. Por sua vez, transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável, ou se então o óbito do segurado decorrer de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, a pensão terá a seguinte duração:

Vitalícia apenas se o pensionista tiver 44 anos de idade no dia da morte: 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; 2) 3) 4) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade;20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.

Importante: No entanto, há uma regra especial para o pensionista inválido ou com deficiência cônjuge ou companheiro (a), pois neste caso á pensão por morte apenas será cancelada pela cessação da invalidez ou pêlo afàstamento da deficiência, se não houver recuperação do pensionista, portanto; será vitalícia, mesmo que o segurado não. tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tivérem menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado. Caso o pensionista inválido ou deficiente se recupere, serão respeitados, ao menos, os prazos anteriores apresentados.

4

Victor Hugo Murai Guedes

Comentário · há 10 anos

Por quanto tempo meu nome pode ficar inscrito no SPC/SERASA?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

O prazo de permanência de inscrição em cadastro de inadimplentes é de 5 anos, a contar da efetiva inscrição, conforme inteligência da Súmula 323 do STJ: "A inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos".
Contudo, o mesmo pode ser retirado antes, caso haja a prescrição do direito de propositura de ação de conhecimento para cobrança da dívida.
Passados estes 5 anos, se encerra a exigibilidade da dívida, motivo pelo qual seu nome deverá ser retirado do SPC/SERASA, caso contrário, o mesmo poderá ajuizar ação de indenização por danos morais, devido a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.

23

Jmn Juriscalc Assessoria

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação trabalhista - rescisão indireta

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA em face da empresa ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S. A (ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA) , inscrita sob o CNPJ (MF) 06.XXXXX/0002-50, Com...

39

Perfis que segue

(18)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando